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Valdenio Mendes

Comentário · há 8 anos

Morte de Marielle - Execução com viés Político?

Leonardo Sarmento · há 9 anos

Espetacular! Pareceu ler os meus sentimentos! É revigorante saber que ainda existem pessoas sóbrias de caráter e de pronunciamentos livres da arrogância e da hipocrisia! Parabéns! Domingos Antônio Reis!

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Valdenio Mendes

Comentário · há 8 anos

Quais são os tipos de leis que existem no Brasil?

Igor Cesar Sampaio · há 8 anos

E quando o Presidente da República cria um Decreto? Ele é considerado definitivo ou passa por análise legislativa?

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Valdenio Mendes

Comentário · há 8 anos

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 8 anos

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Comentário · há 8 anos

Estou me divorciando e meu marido quer me obrigar a mudar de nome. É possível?

Marcelo Velame · há 8 anos

Infelizmente não. Eu acho q deveria ser compulsório, uma vez que o sobrenome pertence a família do outro e quando há o divórcio, o q tem o nome do outro deixa de ser parte da família dele, portanto, teria q ser obrigado a devolver o sobrenome. Mas, o ativismo jurídico brasileiro, q se mete em tudo q não deve, resolve que, independente da vontade e do direito ao nome do outro q cedeu no casamento, a vontade do que recebeu o sobrenome prevalecerá. Discordo absolutamente.

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Ana Celles de Sousa Kempen

Comentário · há 8 anos

Quais são os tipos de leis que existem no Brasil?

Igor Cesar Sampaio · há 8 anos

Decreto serve para regulamentar uma lei (caso de decreto regulamentar do art 84, IV da CF)é privativo do chefe do poder executivo (Presidente da República, Governador e Prefeito). Já as Portarias são atos administrativos, geralmente internos, expedidos pelos chefes de órgãos.

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Marcílio Guedes Drummond

Comentário · há 8 anos

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 8 anos

Vexaminoso é defender o bandido do Lula! Pode até ter sido um bom presidente, mas isso é passado! Agora ele é inegavelmente um bandido.

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